Termos de Uso

O Signo é uma plataforma de astrologia personalizada, em português (PT-BR), voltada ao público brasileiro. A partir dos dados de nascimento informados por você (data, horário e cidade), a Plataforma gera análises e conteúdos autorais de astrologia. Também disponibilizamos relatórios digitais avulsos e a possibilidade de agendar consultas ao vivo com especialistas verificados.

Os conteúdos são autorais da Plataforma, produzidos e organizados a partir dos dados que você fornece. O Signo pode, a seu critério e a qualquer tempo, aprimorar, modificar, adicionar ou descontinuar funcionalidades, conteúdos e ofertas, buscando sempre preservar as compras e acessos já contratados por você durante o período contratado.

Todo o conteúdo do Signo tem caráter orientativo e destina-se exclusivamente ao autoconhecimento e ao entretenimento.

• Os conteúdos NÃO substituem, em nenhuma hipótese, aconselhamento ou acompanhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional especializada.
• Nenhuma informação da Plataforma deve ser interpretada como diagnóstico, prescrição, promessa de resultado ou recomendação técnica. Decisões importantes sobre sua saúde, finanças, relações ou vida jurídica devem sempre contar com profissionais habilitados.
• A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Ao utilizá-la, você declara ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil.
• As leituras com as guias são um espaço de conversa orientativa, conduzido por assistentes digitais do Signo (as "guias") — não por profissionais humanos — e igualmente não substituem atendimento de saúde ou aconselhamento técnico regulamentado.

Você é o único responsável pelas decisões que tomar com base nos conteúdos e nas consultas oferecidas na Plataforma.

Para acessar determinadas funcionalidades você precisa criar uma conta, informando dados como nome, e-mail e senha. Também é possível cadastrar-se e entrar por meio de login social com o Google (opcional).

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, e a mantê-las atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Sua senha é armazenada de forma protegida (com hash), e o Signo nunca terá acesso à sua senha em texto legível.
• Caso identifique uso não autorizado da sua conta, comunique-nos imediatamente por contato@signo.com.br.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Signo oferece as seguintes modalidades pagas:

• Assinatura Premium Mensal — R$ 19,90 por mês. Renova automaticamente a cada mês até que você cancele. Pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa, e o acesso permanece disponível até o fim do período já pago.
• Premium Anual — R$ 149,00 em pagamento único (à vista). Garante acesso por 12 meses e NÃO se renova automaticamente; ao final do período, o acesso Premium encerra, salvo nova contratação.
• Relatórios avulsos — produtos digitais individuais, com preço exibido no momento da compra. São gerados após você informar seus dados de nascimento, a partir dos quais o conteúdo é produzido.
• Leituras com as guias — conversas de tarot, astrologia ou numerologia com as guias do Signo, conduzidas por assistentes digitais da plataforma (não são profissionais humanos). São iniciadas na hora, por chat, e pagas por sessão, com o preço exibido antes da compra.

Os preços vigentes são sempre apresentados na Plataforma antes da confirmação da compra. Eventuais reajustes futuros não afetam períodos já contratados e pagos.

Os pagamentos na Plataforma são processados pelo Mercado Pago, que atua como operador de pagamento.

• O Signo NÃO armazena dados de cartão de crédito ou débito. Esses dados são coletados e tratados diretamente pelo Mercado Pago, conforme os padrões de segurança aplicáveis.
• A confirmação do pagamento é condição para a liberação do acesso, do relatório ou do agendamento da consulta.
• Em caso de falha, recusa ou estorno de pagamento pela instituição financeira ou pelo processador, o Signo poderá suspender ou não liberar o respectivo acesso ou serviço.

Ao concluir uma compra, você autoriza a cobrança do valor correspondente à oferta escolhida e, no caso da assinatura mensal, das renovações automáticas subsequentes, até que ocorra o cancelamento.

A Assinatura Premium Mensal (R$ 19,90/mês) é recorrente: renova automaticamente a cada ciclo mensal, com a cobrança do valor vigente, até que você a cancele.

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, diretamente na Plataforma ou pelo contato@signo.com.br, sem qualquer multa ou taxa de cancelamento.
• Após o cancelamento, não haverá novas cobranças, e seu acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago. Não há cobrança proporcional nem devolução parcial pelo período restante já quitado, ressalvadas as hipóteses da Seção 7.
• Caso haja reajuste do valor da assinatura mensal, o novo valor será comunicado a você previamente, antes da próxima cobrança, permitindo o cancelamento sem custo antes da renovação.
• O Premium Anual (R$ 149,00) é pagamento único e não se renova automaticamente; portanto, não há cancelamento de recorrência a realizar. Pedidos de reembolso do plano anual seguem a Seção 7.

Compras online no Signo contam com dupla proteção quanto à devolução:

• Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): por se tratar de contratação realizada fora do estabelecimento físico (pela internet), você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, com direito à devolução integral dos valores pagos.
• Garantia de satisfação de 7 dias (promessa real do Signo): para conteúdos digitais e para a assinatura, se você solicitar em até 7 (sete) dias, devolvemos 100% do valor pago, sem burocracia.

No caso dos relatórios avulsos, entregues imediatamente após a compra, o prazo de 7 dias conta-se da data da compra, e a garantia de satisfação abrange o valor pago ainda que o conteúdo já tenha sido acessado.

Como solicitar: basta enviar seu pedido para contato@signo.com.br dentro do prazo de 7 dias. O reembolso integral é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, nos prazos operacionais do Mercado Pago e da instituição financeira.

O QUE A GARANTIA DE 7 DIAS COBRE: relatórios avulsos e a assinatura Premium.

O QUE ELA NÃO COBRE: créditos da carteira já consumidos em conversas cobradas por minuto. Como o serviço é prestado e consumido em tempo real, os minutos efetivamente utilizados não são reembolsáveis pela garantia de satisfação. Isso não afeta o seu direito de arrependimento sobre o valor ainda NÃO consumido:

• Saldo não utilizado da carteira é devolvido integralmente a qualquer momento, sem prazo para pedir — basta solicitar em contato@signo.com.br.
• Créditos da carteira não expiram.
• Se uma conversa for interrompida por falha técnica nossa, o arredondamento é sempre a favor de você, e o minuto em curso é estornado.

Observação: as leituras com as guias, por serem um serviço digital entregue e consumido na hora, seguem a política descrita na Seção 8.

As leituras com as guias do Signo são um serviço digital: uma conversa por chat, iniciada na hora, conduzida por assistentes digitais da plataforma (as "guias"), com finalidade de autoconhecimento e entretenimento. As guias não são profissionais humanos e não substituem aconselhamento de saúde, psicológico, jurídico ou financeiro.

• Como funciona: após a confirmação do pagamento, a sua sessão é liberada imediatamente na sua área, e você conversa com a guia quando quiser. Cada sessão é individual e tem um limite de mensagens.
• Natureza do conteúdo: as leituras têm caráter reflexivo e não devem ser tomadas como previsão garantida, diagnóstico ou recomendação profissional. Decisões importantes são de responsabilidade exclusiva do usuário.
• Reembolso: por ser conteúdo digital, aplicam-se a garantia de satisfação e o direito de arrependimento da Seção 7 — se você ainda não iniciou a conversa, o reembolso é integral. Se uma falha técnica impedir o uso da sessão paga, escreva para contato@signo.com.br e resolveremos (reembolso ou nova sessão).
• Cuidado: em caso de sofrimento intenso ou emergência, procure ajuda humana real — CVV 188 (24h, gratuito) e, em emergência, SAMU 192.

Ao utilizar o Signo, você concorda em não:

• Usar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Fornecer dados falsos, de terceiros sem autorização, ou criar contas de forma automatizada ou fraudulenta;
• Copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente os conteúdos, relatórios ou consultas, no todo ou em parte, sem autorização expressa;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa, introduzir código malicioso ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Gravar, redistribuir ou divulgar publicamente as consultas ao vivo sem consentimento do especialista e do Signo;
• Adotar conduta ofensiva, discriminatória, abusiva ou desrespeitosa com especialistas ou com a equipe do Signo.

O descumprimento pode ensejar suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo os textos, análises, relatórios, marcas, logotipos, layout, design, interface, elementos gráficos e software — é conteúdo autoral e/ou de titularidade do Signo, do grupo O Segredo ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de propriedade intelectual.

• A compra de uma assinatura, relatório ou consulta concede a você uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível, apenas para consumo próprio do conteúdo contratado.
• Os conteúdos gerados a partir dos seus dados de nascimento destinam-se ao seu uso pessoal e não podem ser explorados comercialmente ou redistribuídos.
• Nenhuma disposição destes Termos transfere a você a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual do Signo.

Os conteúdos do Signo têm natureza orientativa, de autoconhecimento e entretenimento, e são fornecidos "no estado em que se encontram".

• O Signo não garante que o conteúdo produza qualquer resultado específico, tampouco assume responsabilidade por decisões que você venha a tomar com base nas análises, relatórios ou consultas.
• Os conteúdos não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, conforme já destacado na Seção 2.
• A Plataforma pode, eventualmente, ficar indisponível por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle razoável (como falhas de terceiros, provedores de internet ou casos fortuitos e de força maior). Empenhamo-nos para restabelecer o serviço o mais rápido possível.
• As consultas ao vivo refletem a opinião e a abordagem pessoal de cada especialista, de caráter orientativo.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade do Signo por eventuais prejuízos limita-se aos valores efetivamente pagos por você pela oferta que deu origem à controvérsia. Nada nestes Termos afasta os direitos que a legislação consumerista assegura a você de forma imperativa.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando pelo contato@signo.com.br. O encerramento não gera, por si só, direito a reembolso de valores já pagos, ressalvadas as hipóteses das Seções 7 e 8.

O Signo poderá suspender ou encerrar o acesso, total ou parcialmente, nos casos de: (i) violação destes Termos ou da legislação; (ii) uso fraudulento, abusivo ou que coloque em risco a Plataforma, terceiros ou especialistas; (iii) fraude ou estorno indevido de pagamento. Sempre que possível e razoável, comunicaremos você previamente.

O encerramento não afeta obrigações já constituídas e observará as regras aplicáveis de tratamento e eliminação de dados pessoais previstas na Política de Privacidade e na LGPD.

O Signo poderá atualizar estes Termos periodicamente, para refletir mudanças em suas ofertas, na legislação ou em suas práticas. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com a respectiva data de atualização.

Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (como aviso na Plataforma ou e-mail). O uso continuado do Signo após a entrada em vigor das alterações representa sua concordância com os novos Termos. Caso não concorde, você pode encerrar sua conta e cessar o uso da Plataforma.