Esta Política de Privacidade descreve como o Signo (signo.com.br) coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). O Signo é uma plataforma de astrologia personalizada, voltada ao autoconhecimento e ao entretenimento, operada por O Segredo Internet Ltda (nome fantasia "Signo", integrante do grupo O Segredo), inscrita no CNPJ sob o nº 24.250.693/0001-39, com sede na Avenida Antônio Teodorowick, 166, Campo Grande/MS, que atua como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Ao criar uma conta, contratar um plano, adquirir um relatório, agendar uma consulta ou simplesmente navegar pelo site, você concorda com as práticas descritas neste documento. Em caso de dúvidas, nosso canal de contato e do Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) é contato@signo.com.br.
1. Controlador e Encarregado (DPO)
O controlador dos dados pessoais tratados no Signo é O Segredo Internet Ltda (nome fantasia "Signo", grupo O Segredo), CNPJ 24.250.693/0001-39, com sede na Avenida Antônio Teodorowick, 166, Campo Grande/MS, responsável por decidir sobre as finalidades e os meios de tratamento dos dados descritos nesta Política.
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre privacidade ou apresentar solicitações relacionadas a dados pessoais, você pode falar com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):
- Canal oficial: contato@signo.com.br
Todas as solicitações relacionadas a dados pessoais e a esta Política devem ser encaminhadas por esse canal, que também é o ponto de contato do Encarregado.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar nossos serviços. As categorias tratadas são:
- Dados de conta: nome, e-mail e senha. A senha é armazenada de forma protegida (com hash), de modo que não temos acesso à senha em texto legível.
- Dados de nascimento: data, horário e cidade de nascimento. Esses dados são informados por você e utilizados para gerar as análises e os conteúdos personalizados da plataforma a partir dos seus dados de nascimento.
- Dados de pedidos, compras e consultas: histórico de assinaturas, relatórios adquiridos, consultas agendadas e demais transações realizadas na plataforma.
- Dados de uso e navegação: informações sobre como você utiliza o site, páginas acessadas, interações, data e hora de acesso e dados técnicos do dispositivo/navegador.
- Cookies e tecnologias semelhantes: identificadores armazenados no seu navegador, conforme detalhado na seção específica sobre cookies.
O Signo não coleta dados de cartão de crédito ou débito. Os pagamentos são processados diretamente pelo Mercado Pago, e o Signo não armazena os dados do seu cartão.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta e permitir seu login (inclusive login social opcional via Google).
- Gerar as análises e conteúdos personalizados da plataforma a partir dos seus dados de nascimento (relatórios, mapas e leituras).
- Processar suas compras, assinaturas e agendamentos, incluindo a cobrança por meio do Mercado Pago.
- Viabilizar as leituras com as guias do Signo (assistentes digitais), incluindo a liberação da sessão paga e a condução da conversa por chat.
- Enviar comunicações transacionais (confirmações de compra, agendamento, recuperação de senha e avisos operacionais).
- Enviar comunicações de marketing (novidades, ofertas e conteúdos), quando você tiver consentido para isso.
- Prestar suporte, responder solicitações e administrar reembolsos e cancelamentos.
- Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Melhorar nossos serviços, entender o uso da plataforma e desenvolver novos recursos.
4. Bases legais (LGPD)
Cada tratamento de dados se apoia em uma base legal prevista na LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): para criar e manter sua conta, gerar os conteúdos personalizados a partir dos seus dados de nascimento, processar pagamentos, entregar relatórios e realizar as consultas que você contratou.
- Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing, hipótese em que a inscrição ocorre por confirmação dupla (double opt-in) e pode ser revogada a qualquer momento.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorar a plataforma, entender o uso do serviço, garantir a segurança da informação e prevenir fraudes, sempre respeitando suas expectativas e direitos.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atender obrigações fiscais, contábeis e legais, bem como para conservar registros exigidos por lei.
Quando o tratamento se basear no consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
5. Compartilhamento com operadores e transferência internacional
Para operar a plataforma, compartilhamos dados com prestadores de serviço (operadores), que tratam os dados exclusivamente conforme nossas instruções e para as finalidades desta Política:
- Mercado Pago: processamento de pagamentos das assinaturas, relatórios e consultas. O Signo não armazena dados de cartão.
- Brevo (Sendinblue): envio de e-mails transacionais e gestão da lista de marketing (com confirmação dupla / double opt-in).
- Google: login social opcional, via OAuth, quando você escolhe entrar com sua conta Google.
- Railway: hospedagem e infraestrutura em que a plataforma é executada.
Alguns desses operadores podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, ocorre transferência internacional de dados, realizada com a adoção de salvaguardas adequadas e em conformidade com a LGPD, de modo a assegurar um nível de proteção compatível com o previsto na legislação brasileira.
Além disso, poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para exercer e defender direitos.
6. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, manter você autenticado, lembrar preferências, entender como a plataforma é utilizada e melhorar sua experiência.
Existem cookies essenciais, necessários ao funcionamento básico e à segurança do site (por exemplo, para manter sua sessão de login), e cookies de análise/uso, que nos ajudam a compreender a navegação e aprimorar os serviços.
Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de certos cookies pode afetar o funcionamento de partes da plataforma.
7. Direitos do titular (art. 18)
Nos termos do art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados, tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar os seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei.
- Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Revogar o consentimento, a qualquer momento.
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer qualquer desses direitos, basta entrar em contato pelo e-mail contato@signo.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir a segurança do atendimento.
8. Retenção e eliminação de dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.
- Dados de conta e de nascimento são mantidos enquanto sua conta estiver ativa, para permitir o acesso aos conteúdos gerados a partir dos seus dados de nascimento.
- Dados de compras, pedidos e consultas podem ser conservados por prazos maiores, para cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis e para o exercício de direitos.
- Dados tratados com base no consentimento são mantidos até a revogação, salvo hipótese legal de conservação.
Após o encerramento da conta ou o término das finalidades, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as situações em que a lei autoriza ou exige a sua conservação.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre essas medidas, as senhas são armazenadas de forma protegida (com hash), os dados de cartão não são armazenados por nós (o pagamento é processado pelo Mercado Pago) e o acesso aos dados é restrito ao necessário para a operação do serviço.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, tomaremos as providências cabíveis e faremos as comunicações exigidas pela LGPD.
10. Tratamento de dados de menores
A plataforma Signo é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos sem a devida base legal, tomaremos as providências para eliminá-los. Se você acredita que um menor nos forneceu dados, entre em contato pelo e-mail contato@signo.com.br.
11. Natureza do conteúdo
As análises, relatórios, mapas e leituras disponibilizados pelo Signo são conteúdos autorais da plataforma, gerados a partir dos dados de nascimento informados por você, e têm caráter orientativo, voltado ao autoconhecimento e ao entretenimento.
Esse conteúdo não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Decisões importantes devem contar com o apoio de profissionais habilitados nas respectivas áreas.
12. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, em nossos serviços ou na legislação aplicável.
Quando houver alterações relevantes, daremos destaque à atualização na plataforma. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Recomendamos revisitá-la periodicamente.
13. Contato
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: contato@signo.com.br
Responderemos às suas solicitações nos prazos e nas condições previstas na LGPD.
Esta Política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela legislação brasileira aplicável, elegendo-se o foro de Campo Grande/MS para dirimir eventuais controvérsias. Dúvidas e solicitações: contato@signo.com.br.